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Tag: Câmara dos Deputados

Saúde

Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo

28 de maio de 2025

PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão […]

Política

Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF

25 de abril de 2025

Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a […]

Saúde

Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

26 de agosto de 2024

Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada […]

Política

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

17 de junho de 2024

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, […]

Saúde

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

13 de junho de 2024

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto […]

Política

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

13 de junho de 2024

Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), […]

Política

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

7 de junho de 2024

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do […]

Saúde

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

6 de junho de 2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência […]

Saúde

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

6 de junho de 2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência […]

Política

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

13 de abril de 2024

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, […]

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