Proposta altera o Código Civil Brasileiro para incluir na definição da pensão alimentícia a sobrecarga do responsável que cria o filho sozinho; texto segue para […]
Maria Arraes destaca projeto que prevê R$ 5 bilhões para combate à violência contra a mulher durante ato no Recife
Deputada participou de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher e defendeu avanço do PLP que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a […]
Maria Arraes participa de ato no Recife contra PL da Dosimetria aprovado na Câmara
Deputada federal criticou redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e defendeu que o Senado derrube o projeto durante mobilização […]
Garanhuns firma acordo com a Câmara dos Deputados para transmissão da Rede Legislativa de TV Digital
Parceria possibilita instalação de estação de TV aberta no município, ampliando transparência e acesso da população às atividades legislativas. A Câmara dos Deputados e a […]
Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos […]
Maria Arraes apresenta projeto para reduzir mortalidade materna em debate sobre violência obstétrica
Durante mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife, deputada destacou a importância de qualificar profissionais de saúde, garantir parto humanizado e combater desigualdades regionais e […]
Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira
Projeto de Lei de Maria Arraes homenageia a cirandeira pernambucana, garantindo preservação e valorização de sua obra como patrimônio cultural do Brasil; proposta segue para […]
Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”
Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional. O plenário […]
Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo
PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão […]
Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF
Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a […]