O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os […]
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que […]
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade […]
Dia Internacional da Mulher: Coronel Alberto Feitosa é autor de Lei que garante às mulheres pernambucanas acompanhante em procedimentos médicos e cirúrgicos
A Lei 3557/2022 que trata do Direito a Acompanhante a todas as mulheres independente da idade, em todos os procedimentos médicos (exames, consultas, cirurgias) foi […]
Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa
O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, […]
Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação
De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses […]
Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco
Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei […]
Coronel Alberto Feitosa cria Projeto de Lei que determina acompanhante a pacientes mulheres em procedimentos médicos
O deputado aceitou a sugestão do Movimento Advogados de Direita do Brasil de apresentar um Projeto de Lei que assegure às mulheres, independentemente de idade, […]