O Projeto de Lei (PL) 858/2023 determina que o mês de setembro deve ser um marco para realização de ações de conscientização, orientação e acesso […]
INSS lança o projeto Previdência para Todos no Dia Internacional dos Povos Indígenas
Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. A Superintendência do INSS no Nordeste lança nesta quarta-feira (9) […]
Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao […]
Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)
Projeto é usado por líder do governo como argumento para adiar sessão do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira […]
Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado
Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o […]
Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande
Visando o objetivo de melhorar a passagem molhada que liga o município Chã Grande à Zona Rural.Serviço que vai facilitar o translado nas comunidades de […]
Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes
Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e […]
Deputado Coronel Alberto Feitosa dará parecer favorável ao Projeto que inclui libras em programas e telejornais de TV
Em reunião hoje com o representante do Movimento de Surdos em Pernambuco, Sérgio Urt, e com o autor do Projeto de Lei (PL) 3766/2022, o […]
Projeto de doação de sangue da rede Grau Técnico chega a Pernambuco
Doe sangue, doe vida. Essa premissa se alicerça no impacto que a doação de sangue possui para pacientes que necessitam da doação. A rede pernambucana […]
Coronel Alberto Feitosa cria Projeto de Lei que determina acompanhante a pacientes mulheres em procedimentos médicos
O deputado aceitou a sugestão do Movimento Advogados de Direita do Brasil de apresentar um Projeto de Lei que assegure às mulheres, independentemente de idade, […]